Processo 320281/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2012 17:30
Autuado em 16/05/2012 17:30
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2225/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2225/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão   2225/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇAO DE APOIO A EDUCAÇAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CEFET PONTA GROS
Interessado LUIZ ALBERTO PILATTI

Juntadas
DataDescrição
03/05/2013 10:22 do Protocolo nº 272179/13
05/04/2013 12:33 AR do ofício OCN - 1484/13 - DP
11/01/2013 18:05 do Protocolo nº 1628-5/13, referente a Resposta ao Ofício 315/12 - OCN - DP
08/01/2013 10:41 AR do ofício OCN - 315/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/06/2016 Instrução de Cobrança   666/ 2016   
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1484/ 2013   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   315/ 2012  11/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Despacho Processual Diverso nº 1600/2018
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2225/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 784/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1324/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 3058/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10051/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 18:38 DP  
14/11/2018 09:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 366/2018 -
14/11/2018 08:01 DP  
13/11/2018 09:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1600/2018 -
12/11/2018 21:35 SMPJTC  
09/11/2018 11:36 5PC Parecer nº 906/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
08/11/2018 15:18 SMPjTC  
21/06/2016 08:49 CMEX Instrução nº 520/2018 -
07/06/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1463/2016 -
03/06/2016 11:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1420/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão nº 2225/2016 -
03/10/2014 10:34 GCFC  
28/07/2014 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3315/2014 -
28/07/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 15135/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas transferência. Atraso no encaminhamento das contas. Responsável efetuou o recolhimento da multa. Regularidade.
16/10/2013 16:07 DAT Instrução nº 5725/2014 - CÓD.:
24/07/2013 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 784/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1324/2013 -
06/05/2013 12:28 GCHEB  
24/04/2013 13:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 560/2013 -
19/03/2013 10:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1662/2013 -
19/03/2013 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 1484/2013 -
13/03/2013 16:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 528/2013 -
08/03/2013 18:13 SMPjTC Parecer nº 2908/2013 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso.
15/01/2013 08:26 DAT Instrução nº 690/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Atraso na apresentação prestação de contas. Regularidade das contas com ressalva com saldo inscrito no SIT.
29/11/2012 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 315/2012 -
20/11/2012 12:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3058/2012 -
01/06/2012 09:59 DAT Instrução nº 5946/2012 - Concessão de Contraditório.
16/05/2012 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10051/2012 -

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